Raízes da Crise

A Grande Depressão dos anos 30 do século passado fez surgir o mais hediondo regime político que o mundo já conheceu (o nazismo) e desencadeou a mais pestífera de todas as guerras. Porém, em termos absolutos, a crise econômica de 2008-2009 foi muito maior do que a Grande Depressão, em que pese seus males imediatos … Continua

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Compêndio de Filosofia do Direito

Este livro, de Luís Fernando Lobão Morais, distingue-se por apresentar a Filosofia do Direito à luz das grandes polêmicas históricas sobre a justiça, o direito natural, a segurança jurídica e o primado da legalidade. Tem, por isso, a considerável vantagem de não apresentar ideias únicas sobre aqueles temas, mas partir do mosaico histórico, em exposição … Continua

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A pergunta do povo

“E o povo já pergunta com maldade: Onde está a honestidade, Onde está a honestidade?” (Noel Rosa, “Onde está a honestidade?”) A pergunta do gostoso samba de Noel atravessou os tempos vividos pela nossa sociedade, de 1933, quando foi composto, aos episódios recentes da política nacional: “Onde está a honestidade?” A questão sugere que quem … Continua

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Judicialização sem processo

No Brasil, a judicialização de questões legislativas alcançou um marco prodigioso. Para que ela ocorra, deixou de ser necessária a abertura de um processo. Basta um erro com consequências previsíveis para a vida nacional para, em tempo real, o STF ser consultado, e os passos seguintes da trama se desenharem nas mentes de todos, nos … Continua

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O grampo de Moro

Na manhã de 4 de março, o país foi alvoroçado por notícias de que a Polícia Federal cumpria diligências de busca e apreensão no apartamento e no sítio que pertenceriam ao ex-presidente Lula, enquanto ele era conduzido coercitivamente para depor sobre as reformas realizadas nos dois imóveis, que teriam sido pagas com dinheiro de empreiteiras. … Continua

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Flexibilização das relações de trabalho

Hoje em dia, é importante fazer uma análise dos novos conceitos que ainda estão sendo construídos, na sociedade do novo milênio, no tocante ao mundo das organizações, do trabalho, do empregador e do empregado, além do papel a ser desempenhado por instituições como a Justiça do Trabalho e as entidades sindicais, já que o quadro … Continua

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Os novos trabalhadores

Para os estudiosos do direito do trabalho, assim como para os meros iniciantes na área e também para os estudiosos do mundo empresarial, a expressão “novo trabalhador” faz com que imediatamente venha à tona a avalanche de mudanças na área do conhecimento. Mais do que isso, trata-se de um violento complexo de transformações pelas quais … Continua

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Uso indiscriminado da arbitragem

A arbitragem é, sem sombra de dúvidas, uma alternativa excelente para a solução dos conflitos. Nela, o procedimento jurisdicional tramita, em regra, de modo mais célere e até mais eficiente, sem que seja necessária a provocação do poder judiciário e a movimentação da máquina pública, mais morosa e burocrática segundo critério da própria experiência. Há … Continua

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