Desde 1992.
Lobão Morais Advogados
Sobre nós
Lobão Morais Advogados é um Escritório com atuação contenciosa e consultiva com tradição no Direito Empresarial. Foi fundado em 1992 por Luís Fernando Lobão Morais, advogado e professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito, com a missão de oferecer um serviço personificado conforme as demandas do cliente e os imperativos do mercado.
Por toda sua história a Lobão Morais buscou, com continuidade, entregar resultado aos clientes, atuando em demandas de alto valor e complexidade, com segurança, confiança e atendimento personalizado.
Atendemos clientes nos setores de entretenimento digital, construção civil, montadoras e concessionárias de veículos automotores, telecom e fibra óptica, software, aplicativos e tecnologia, startups, distribuidoras, redes de restaurantes, gráficas e editoras, agências de publicidade, sindicatos, transportadoras, metalúrgicas, políticos, clínicas médicas e hospitais.
Áreas de Atuação
Contencioso e Arbitragem
Representação judicial e arbitral em demandas contenciosas envolvendo responsabilidade civil contratual, pré contratual e extracontratual. Elaboração de cláusulas compromissórias.
Direito Digital e LGPD
Proteção e uso de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Gestão jurídica de imagem pessoal e empresarial na internet, remoção de conteúdo ofensivo, política geral de uso das plataformas digitais do Google e redes sociais do Facebook, Instagram e Youtube. Ações indenizatórias.
Entretenimento Digital
Assessoria Contratual para constituição de equipes competitivas de jogos e esportes eletrônicos. Transmissão, Streaming e patrocínio. Direito de imagem. Recuperação de contas excluídas ou restritas.
Reconhecimento de Cidadania Italiana
Reunião da documentação (certidões de nascimento, casamento, óbito e de naturalização). Representação do interessado em órgãos consulares no Brasil e na Itália. Alteração de registros públicos brasileiros e italianos.
Tributário e Administrativo
Consultoria e Representação judicial tributária nas esferas municipal, estadual e federal. Assessoria e medidas judiciais em licitações, anistia, contratos com a administração pública e servidores públicos.
Direito Bancário
Revisão de contratos bancários. Garantias hipotecárias, juros e crédito. Renegociação de dividas.
Direito Empresarial e Societário
Elaboração e revisão judicial de contratos comerciais. Cumprimento forçado, inclusive cobranças judiciais. Disputas societárias. constituição, modificação e extinção de contratos sociais.
Família e Sucessões
Inventário de bens de nacionais e estrangeiros. Preparação, revisão e registro de testamentos. Casamento, elaboração de pacto antenupcial, divórcio, adoção e pensão alimentícia.
Direito Imobiliário
Registros imobiliários, usucapião, contratos imobiliários de locação e compra e venda residenciais e comerciais. Ações de rescisão de compra e venda de imóvel. Condomínios e vizinhança.
Despejo e cobrança de aluguel.
Direito Trabalhista e Sindical
Atuação consultiva e contenciosa decorrentes da relação empregado-empregador e sindicato.
Advogados
Direito do Trabalho
Contencioso Cível e Arbitragem. Direito Empresarial e Societário.
Direito Administrativo, Previdenciário e do Trabalho